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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 536-A/2018
Declaração de Retificação n.º 536-A/2018, de 1 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retifica os anexos I, II e IV do Despacho n.º 7082/2018, publicado no dia 26 de julho, que define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 536-A/2018
Por terem sido publicados com inexatidão os anexos I, II e IV ao Despacho n.º 7082/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2018, procede-se às competentes retificações.
Assim:
1 - É aditada ao anexo I do Despacho n.º 7082/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2018, a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., nas especialidades de Anatomia Patológica, Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Dermatovenereologia, Gastrenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Imunohemoterapia, Medicina Física e de Reabilitação, Medicina Interna, Neurologia, Oftalmologia, Oncologia Médica, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica, Pediatria, Psiquiatria, Psiquiatria de Infância e da Adolescência, Radiologia e Urologia, que passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO I
Especialidade Médica/Serviço e Estabelecimento de Saúde
Anatomia patológica
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Anestesiologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Setúbal E. P. E.
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Angiologia e Cirurgia Vascular
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Cardiologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Cirurgia Geral
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Cirurgia Maxilo-Facial
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Cirurgia Pediátrica
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Dermatovenereologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Doenças Infecciosas
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Endocrinologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Estomatologia
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Gastrenterologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
Genética Médica
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Ginecologia/Obstetrícia
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
Hematologia Clínica
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Imunoalergologia
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Imunohemoterapia
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
Medicina Física e Reabilitação
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
Medicina Intensiva
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Medicina Interna
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
Medicina Nuclear
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Nefrologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Neurocirurgia
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Neurologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
Neurorradiologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Oftalmologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
Oncologia Médica
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Ortopedia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Setúbal E. P. E.
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
Otorrinolaringologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
Patologia Clínica
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Pediatria
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Setúbal E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
Pneumologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
Psiquiatria
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Psiquiatria da Infância e da Adolescência
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Radiologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Radioncologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Reumatologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Urologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.»
2 - No anexo II ao mesmo Despacho, onde se lê:
«ANEXO II
deve ler-se:
«ANEXO II
3 - No anexo IV ao mesmo Despacho, onde se lê:
«ANEXO IV
Área de Saúde Pública
deve ler-se:
«ANEXO IV
Área de Saúde Pública
31 de julho de 2018. - O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. - 30 de julho de 2018. - A Secretária de Estado da Saúde, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho.
311551153