Diário da República n.º 212/2001, Série I-B de 2001-09-12

Marca o dia da realização das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais

Actualiza as ajudas de custo dos militares em território nacional

Autoriza a Universidade Atlântica, através da Escola Superior da Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e o curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia e aprova os respectivos planos de estudos

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso Bietápico de Licenciatura em Música, Variante de Instrumento, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aprova o regulamento interno do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro. Revoga a Portaria n.º 446/78, de 8 de Agosto