Despacho n.º 8406/2018, de 29 de agosto

Despacho n.º 8406/2018

1 - Considerando a proposta do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central e o parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., autorizo, até 21 de julho de 2019, o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Liliana Teixeira de Sousa, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril, em conjugação com o artigo 46.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, o n.º 2 do artigo 182.º do Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, e o Despacho n.º 6833-A/2018, de 13 de julho.

2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

21 de agosto de 2018. - A Secretária de Estado da Saúde, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho.

311600003