Despacho (extrato) n.º 8472/2018, de 31 de agosto

Despacho (extrato) n.º 8472/2018

Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 07 de agosto de 2018, no uso de competência delegada:

O Dr. Vítor Manuel Pedro Nunes, juiz de direito, atualmente a exercer funções, no Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa - Lugar de efetivo (ART.107), foi colocado, por permuta, no Juízo de família e menores do Barreiro - Vaga de auxiliar;

O Dr. António Gabriel Baptista dos Santos, juiz de direito, atualmente a exercer funções, nos Juízos centrais, de família e menores, de execução, de trabalho, do comércio e juízos locais da comarca de Setúbal - Vaga de Auxiliar, foi colocado, por permuta, no Juízo de família e menores de Setúbal e Juízo de comércio de Setúbal - Vaga de auxiliar; e

O Dr. Pedro Filipe da Silva Godinho, juiz de direito, atualmente a exercer funções, no Juízo local criminal do Barreiro - Vaga de Auxiliar, foi colocado, por permuta, no Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa - Lugar de efetivo (ART.107).

(Posse: 5 dias úteis ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.)

8 de agosto de 2018. - O Vogal do Conselho Superior da Magistratura, José Maria Sousa Pinto.

311576986