Despacho n.º 8587/2018, de 6 de setembro

Despacho n.º 8587/2018

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual incumbe emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.

Considerando que diversos membros vieram manifestar a vontade de cessar funções na CATS, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2017, de 7 de setembro, determino:

1 - Cessam funções na Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) a seu pedido as pessoas seguintes:

a) Dr.ª Ana Teresa Martins Paquete, economista, mestre em Economia da Saúde e investigadora do Centro de Investigação Sobre Economia Portuguesa - CISEP - do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa - ISEG, Lisbon School of Economics & Management, nomeada membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio;

b) Dr. Filipe Gaio de Castro Nery, assistente de Medicina Interna do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio;

c) Prof.ª Doutora Helena Cristina de Matos Canhão, Assistente Graduada Sénior de Reumatologia do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., e Professora Auxiliar convidada de Reumatologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, nomeada membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio;

d) Prof. Doutor João Eurico Cabral Fonseca, médico, especialista em reumatologia, assistente graduado e diretor de serviço de Reumatologia do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 1878/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março;

e) Prof. Doutor José Artur Osório Carvalho Paiva, vogal do conselho de administração (Diretor Clínico) do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio;

f) Prof. Doutor José Crespo Mendes de Almeida, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia, Diretor do Departamento de Cirurgia do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., e Professor Catedrático convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio;

g) Prof. Doutor José Fernando Freitas Velosa, médico, especialista em gastroenterologia, assistente graduado sénior e diretor do serviço de Gastrenterologia do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 1878/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março;

h) Dr. Luís Manuel Câmara Pestana, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria e especialista em Farmacologia Clínica do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio;

i) Dr. Luís Lopes Madureira Silva Miguel, economista, mestre em Economia da Saúde, doutorado em Economia, investigador no Centro de Investigação Sobre Economia Portuguesa - CISEP - do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa - ISEG, Lisbon School of Economics & Management, nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio;

j) Dr.ª Maria Mónica Venâncio Freire Leitão Mendes Pedro, médica, especialista em cardiologia, assistente graduada no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., e assistente convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa; nomeada membro da CATS através do Despacho n.º 1878/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março;

k) Prof.ª Doutora Marisa Miraldo, doutorada em Economia da Saúde pela Universidade de York, Professora Associada de Sistemas e Políticas de Saúde e Economia da Saúde no Imperial College em Londres, nomeada membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio;

l) Prof. Doutor Paulo Ilídio dos Santos Paiva, Assistente Graduado de Medicina Interna no Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., e Professor Auxiliar convidado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio;

m) Dr.ª Raquel Maria Sousa e Silva Ascensão, especialista em Medicina Geral e Familiar e colaboradora do Centro de Medicina Baseada na Evidência da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, nomeada membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio;

n) Dr. Renato Júlio Sotto-Mayor de Azevedo e Castro, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., e Assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio.

2 - O presente despacho produz efeitos desde o dia seguinte ao da sua publicação.

29 de agosto de 2018. - O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

311621412