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Ato Original
Aviso n.º 5295/2004 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei n.º 28468, de 15 de Fevereiro de 1938, do Decreto n.º 20985, de 7 de Março de 1932, e do Decreto Regulamentar n.º 11/97, de 30 de Abril, são classificadas como árvores de interesse público dois exemplares da espécie Taxus baccata L., árvore vulgarmente conhecida por teixo, existentes no Jardim da Casa do Cabo, freguesia de São João da Pesqueira, concelho de São João da Pesqueira, pertencentes à Câmara Municipal de São João da Pesqueira.
Carta militar: fl. 128
6 de Abril de 2004. - A Directora de Serviços, Anabela Teixeira.
