Anúncio de procedimento n.º 8226/2018, de 8 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Endereço: Av. Republica, nº61 Código postal: 1050 089 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 00241_2018 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Confeccionadas e Serviços associados para os estabelecimentos e serviços do SNS 2019 Descrição sucinta do objeto do contrato: 00241_2018 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Confeccionadas e Serviços associados para os estabelecimentos e serviços do SNS 2019 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1691585.65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55320000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 00241_2018 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim NIPC: 503148709 Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Percentagem: 100 NIPC: 503135593 Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Percentagem: 100 NIPC: 510445152 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Percentagem: 100 NIPC: 508338476 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Percentagem: 100 NIPC: 501510150 Designação da entidade adjudicante: Hospital Dr. Francisco Zagalo Percentagem: 100 NIPC: 502828790 Designação da entidade adjudicante: Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Percentagem: 100 Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 12 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS Endereço desse serviço: Av. Republica, nº 61 Código postal: 1050 089 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SPMS Endereço: Av Republica, nº 61 Código postal: 1050 089 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/10/08 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mónica Tinoco Ferreira Cargo: Técnica Superior 411684489