Aviso (extrato) n.º 23194/2026/2, de 21 de setembro

Aviso (extrato) n.º 23194/2026/2

Nos termos do disposto na al. b) do n.º 2 e no n.º 3 do artigo 45.º, conjugados com o artigo 46.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, após homologação, de 14 de setembro de 2026, da ata de avaliação final do júri constituído para o efeito, a trabalhadora Lígia Maria Cardoso Barata Pacheco, concluiu sem sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, para o desempenho de funções da carreira geral e categoria de técnico superior, regressando a trabalhadora à situação jurídico-funcional de origem, com efeitos a 1 de outubro de 2026.

16 de setembro de 2026. - O Inspetor-Geral, António Carlos Caeiro Carapeto.

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