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Ato Original
Despacho n.º 11 589/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 70/2005, de 17 de Março, que os sargentos em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 263.º e no n.º 3 do artigo 279.º do mesmo Estatuto:
Sargento-ajudante:
Quadro de sargentos MMA:
1SAR MMA Q 041896-L, José Carlos Figueiredo Morais Antunes, DGMFA.
1SAR MMA Q 049770-D, Carlos Alberto da Costa Pereira Simões, CMA.
1SAR MMA Q 041862-F, António Jacinto da Silva Espadinha, BA 5.
1SAR MMA Q 049563-J, Mário Alves Gomes, BA 5.
1SAR MMA Q 049623-F, Carlos Filipe Guerreiro Gonçalves Lopes, BA 1.
1SAR MMA Q 043611-K, Domingos Marcelino Guinapo Leandro, BA 11.
1SAR MMA Q 043576-H, Rui Manuel Baptista Lopes, BA 6.
1SAR MMA Q 049644-J, Rui Manuel Ramos Dias, BA 1.
1SAR MMA Q 049613-J, Manuel Amaro Mendes Parreira, BA 6.
1SAR MMA Q 037640-L, Hélder Manuel de Barros Ralha Afonso, CFMTFA.
1SAR MMA Q 042037-K, Carlos Manuel de Oliveira Baeta, BA 1.
1SAR MMA Q 029371-H, Carlos Manuel da Silva Andrade, BA 5.
1SAR MMA Q 032643-H, Carlos Jorge de Jesus Serralha, BA 5.
1SAR MMA Q 049769-L, Amadeu de Sousa de Oliveira Carolina, BA 6.
1SAR MMA Q 033782-L, Rogério Manuel Pacheco Guerreiro, BA 5.
1SAR MMA Q 041967-C, José Francisco Dinis Tavares, BA 5.
1SAR MMA Q 045040-F, José Carlos Godinho Moreno, BA 5.
1SAR MMA Q 043659-D, Luís Fernando de Oliveira Amaral, BA 1.
1SAR MMA Q 049761-E, Francisco António Fernandes Ferreira, BA 5.
1SAR MMA Q 041982-G, Henrique Manuel de Jesus António, NAEWCFC.
1SAR MMA Q 031869-J, José Luís Matias dos Santos Caçador, BA 1.
1SAR MMA Q 045088-L, António Manuel Ferreira Coimbra, BA 11.
1SAR MMA Q 045114-C, Edmundo Alberto Liboi Santana, BA 5.
1SAR MMA Q 049741-L, João Manuel da Costa Matos, BA 6.
1SAR MMA Q 045115-A, Vítor José Martins Felix, BA 11.
1SAR MMA Q 043647-L, Eduardo Manuel Domingos Fernando, BA 11.
1SAR MMA Q 049698-H, Francisco José da Silva Ferreira Henriques, BA 5.
1SAR MMA Q 049680-E, Luís Filipe Curto Dias Duarte, BA 1.
1SAR MMA Q 043627-F, Francisco José dos Santos Ribeiro, BA 5.
1SAR MMA Q 048262-F, António Lírio Lopes e Silva, BA 5.
1SAR MMA Q 041965-G, Paulo Manuel Ribeiro Carvalho, BA 1.
Ficam na situação de supranumerários relativamente ao quadro especial, nos termos do n.º 5 do artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 70/2005, de 17 de Março.
De acordo com o n.º 2 do mesmo articulado, contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 31 de Dezembro de 2004.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto, tendo direito a 5 pontos de diferencial ao abrigo da conjugação dos n.os 2, 3 e 4 do mesmo artigo.
7 de Abril de 2005. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, João Manuel Mendes de Oliveira, TGEN/PILAV.
