Despacho (extracto) n.º 11596/2005 (2.ª série), de 24 de maio

Despacho (extracto) n.º 11 596/2005 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos:

De 14 de Abril de 2005:

António Manuel Moreira Lima, escrivão de direito, escalão 2, índice 540, do Tribunal da Comarca da Mealhada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça, escalão 1, índice 630, do mesmo Tribunal, no período de 23 de Novembro a 31 de Dezembro de 2004.

Américo de Oliveira Dias Pereira, escrivão-adjunto, escalão 2, índice 395, do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 1 de Outubro de 2003 a 14 de Setembro de 2004.

Ana Isabel de Almeida Pinto Duarte, escrivã-adjunta, escalão 4, índice 450, do Tribunal da Comarca de Faro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, nos períodos de 4 de Maio a 2 de Julho e de 20 de Setembro a 18 de Dezembro de 2004.

Anabela Lourenço Ferreira da Graça, escrivã-adjunta, escalão 3, índice 410, da 9.ª Vara Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito, escalão 1, índice 510, da mesma Vara Criminal, no período de 22 de Setembro a 20 de Dezembro de 2004.

António José Gonzalez Misa de Freitas, escrivão-adjunto, escalão 2, índice 395, do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 11 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

Carlos Manuel Vicente Paula, escrivão-adjunto, escalão 2, índice 395, do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Juízo, no período de 14 de Julho a 11 de Outubro de 2004.

Delfim Pinto Parente, escrivão-adjunto, escalão 2, índice 395, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 23 de Setembro a 21 de Dezembro de 2004.

Elisabete Sousa Alves Carneiro Ribeiro, escrivã-adjunta, escalão 5, índice 470, do 1.º Juízo Criminal do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Juízo, no período de 4 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

Elsa Maria da Conceição Machado Marques, escrivã-adjunta, escalão 6, índice 500, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 4 de Janeiro a 20 de Setembro de 2004.

Fernanda do Rosário Miguel Gonçalves, escrivã-adjunta, escalão 5, índice 470, até 31 de Outubro de 2004, e escalão 6, índice 500, a partir de 1 de Novembro de 2004, do 2.º Juízo Criminal do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Juízo, no período de 22 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

De 15 de Abril de 2005:

Álvaro Ferreira Alves, escrivão-adjunto, escalão 6, índice 500, do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 14 a 31 de Dezembro de 2004.

Álvaro José Raimundo Fidalgo, escrivão-adjunto, escalão 6, índice 500, do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

Ana Isabel Varela de Almeida Roto, escrivã-adjunta, escalão 5, índice 470, do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 17 de Maio a 13 de Junho de 2004.

Ana Lúcia Assunção Jerónimo Santos, escrivã-adjunta, escalão 5, índice 470, Tribunal da Comarca de Portimão - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2004.

Ana Maria Branco Cardoso Lopes Corda, escrivã-adjunta, escalão 2, índice 395, dos Juízos Criminais e de Pequena Instância Criminal de Loures - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito, escalão 1, índice 510, dos mesmos Juízos, no período de 13 de Julho a 14 de Setembro 2004.

Ana Zélia Simões Pólvora da Cunha Jacinto de Almeida Ribeiro, escrivã-adjunta, escalão 2, índice 395, das Varas de Competência Mista Cível e Criminal de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito, escalão 1, índice 510, das mesmas Varas, no período de 1 a 13 de Junho de 2004.

Anabela Simões Henriques Barata, escrivã-adjunta, escalão 3, índice 410, do Tribunal da Comarca de Alenquer - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 14 a 31 de Dezembro de 2004.

António José Pereira Justino de Sousa, escrivão-adjunto, escalão 4, índice 450, do Tribunal da Comarca de Alcobaça - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2004.

António José Pinheiro Gonçalves, escrivão-adjunto, escalão 3, índice 410, do Tribunal da Comarca de Castelo Branco - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

Brigite Porfírio Quadros, escrivã-adjunta, escalão 2, índice 395, do 1.º Juízo Liquidatário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Juízo Liquidatário, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

Célia Maria Miguel Rocha Vieira dos Santos, escrivã-adjunta, escalão 6, índice 500, do Tribunal de Família e Menores de Faro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 15 de Julho a 9 de Setembro de 2004.

Domingos Miranda Neiva, escrivão-adjunto, escalão 4, índice 450, do Tribunal do Trabalho de Barcelos - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 22 de Junho a 31 de Dezembro de 2004.

Emídio Rodrigues Marques, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, aquando escrivão-adjunto, escalão 5, índice 470, do Tribunal da Comarca de Pombal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito, escalão 1, índice 510, do mesmo Tribunal, no período de 14 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2004.

5 de Maio de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.