Relatório n.º 1/2006, de 24 de maio

Relatório n.º 1/2006. - Informação estatística sobre operações de crédito à habitação (Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro). - O Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro, aprovou o regime de concessão de crédito à habitação, construção e realização de obras de conservação ordinária, extraordinária e de beneficiação de habitação própria, secundária ou de arrendamento, nos regimes geral de crédito, crédito bonificado e crédito jovem bonificado.

De acordo com o estabelecido no n.º 5 do artigo 26.º-A do referido diploma, a Direcção-Geral do Tesouro promove a publicação de relatórios trimestrais contendo informação estatística sobre as operações de crédito contratadas ao abrigo do mesmo diploma.

Assim sendo, e na sequência das publicações já efectuadas no Diário da República, 2.ª série, divulga-se agora a informação estatística do crédito à habitação referente ao 4.º trimestre do ano de 2005, bem como a actualização do número e montante dos empréstimos em vigor no final do ano e da despesa do Estado com as bonificações de juros:

1 - Continente:

1.1 - Número, montante e valor médio dos empréstimos contratados:

(Em milhares de euros)

Regime geral ... Outubro ... Novembro ... Dezembro ... 4.º trimestre ... Anual

Número ... 12 933 ... 13 581 ... 13 242 ... 39 756 ... 156 405

Valor ... 1 186 143 ... 1 218 495 ... 1 200 781 ... 3 605 419 ... 13 744 202

Valor médio ... 91,7 ... 89,7 ... 90,7 ... 90,7 ... 87,9

1.2 - Variações homólogas 2005-2004:

Crédito à habitação própria (Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro) ... Variações homólogas 2005-2004 (4.º trimestre) - Percentagem

Regime geral:

Número de contratos ... 5,25

Montante global ... 64,88

1.3 - Número e montante dos empréstimos em vigor em 31 de Dezembro de 2005:

Crédito à habitação própria (Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro) ... Quantidades

Regime geral:

Número de contratos ... 1 018 502

Montante global (ver nota *) ... 57 479

Regimes bonificados:

Jovem bonificado:

Número de contratos ... 266 643

Montante global (ver nota *) ... 13 049

Crédito à habitação própria (Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro) ... Quantidades

Outro bonificado:

Número de contratos ... 243 439

Montante global (ver nota *) ... 8 480

Subtotal:

Número de contratos ... 510 082

Montante global (ver nota *) ... 21 529

Totais:

Número de contratos ... 1 528 584

Montante global (ver nota *) ... 79 008

(nota *) Unidade: milhões de euros.

Nota. - A informação disponível apenas contempla os dados obtidos junto das instituições de crédito.

1.4 - Pagamentos efectuados pelo Estado com as bonificações de juros no âmbito do Decreto-Lei n.º 349/98:

2005 - 320 milhões de euros.

2 - Região Autónoma da Madeira:

2.1 - Número, montante e valor médio dos empréstimos contratados:

(Em milhares de euros)

Regime geral ... Outubro ... Novembro ... Dezembro ... 4.º trimestre ... Anual

Número ... 418 ... 374 ... 431 ... 1 223 ... 4 059

Valor ... 38 297 ... 33 035 ... 40 608 ... 111 940 ... 367 418

Valor médio ... 91,6 ... 88,3 ... 94,2 ... 91,5 ... 90,5

2.2 - Variações homólogas 2005-2004:

Crédito à habitação própria (Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro) ... Variações homólogas 2005-2004 (4.º trimestre) - Percentagem

Regime geral:

Número de contratos ... 29,42

Montante global ... 32,17

2.3 - Número e montante dos empréstimos em vigor em 31 de Dezembro de 2005:

Crédito à habitação própria (Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro) ... Quantidades

Regime geral:

Número de contratos ... 21 409

Montante global (ver nota *) ... 1 419

Regimes bonificados:

Jovem bonificado:

Número de contratos ... 3 475

Montante global (ver nota *) ... 211

Crédito à habitação própria (Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro) ... Quantidades

Outro bonificado:

Número de contratos ... 3 125

Montante global (ver nota *) ... 135

Subtotal:

Número de contratos ... 6 600

Montante global (ver nota *) ... 346

Totais:

Número de contratos ... 28 009

Montante global (ver nota *) ... 1 765

(nota *) Unidade: milhões de euros.

Nota. - A informação disponível apenas contempla os dados obtidos junto das instituições de crédito.

3 - Região Autónoma dos Açores:

3.1 - Número, montante e valor médio dos empréstimos contratados:

(Em milhares de euros)

Regime geral ... Outubro ... Novembro ... Dezembro ... 4.º trimestre ... Anual

Número ... 344 ... 357 ... 305 ... 1 006 ... 3 944

Valor ... 30 309 ... 29 708 ... 27 813 ... 87 830 ... 339 554

Valor médio ... 88,1 ... 83,2 ... 91,2 ... 87,3 ... 86,1

3.2 - Variações homólogas 2005-2004:

Crédito à habitação própria (Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro) ... Variações homólogas 2005-2004 (4.º trimestre) - Percentagem

Regime geral:

Número de contratos ... 12,65

Montante global ... 19,13

3.3 - Número e montante dos empréstimos em vigor em 31 de Dezembro de 2005:

Crédito à habitação própria (Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro) ... Quantidades

Regime geral:

Número de contratos ... 23 938

Montante global (ver nota *) ... 1 113

Regimes bonificados:

Jovem bonificado:

Número de contratos ... 5 034

Montante global (ver nota *) ... 186

Outro bonificado:

Número de contratos ... 3 210

Montante global (ver nota *) ... 81

Subtotal:

Número de contratos ... 8 244

Montante global (ver nota *) ... 267

Totais:

Número de contratos ... 32 182

Montante global (ver nota *) ... 1 380

(nota *) Unidade: milhões de euros.

Nota. - A informação disponível apenas contempla os dados obtidos junto das instituições de crédito.

12 de Abril de 2006. - O Director-Geral, José Castel-Branco.