Aviso (extrato) n.º 44/2026/M/2, de 14 de outubro

Aviso (extrato) n.º 44/2026/M/2

Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho para Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, profissão de Técnico de Anatomia Patológica, Citológica e Tanalógica

Faz-se público que se encontra aberto o seguinte procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, com reserva de recrutamento, cujo contrato será celebrado nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável:

1 - Entidade contratante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM;

2 - Número e Caracterização dos postos de trabalho a ocupar: 4 (quatro) postos de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - profissão de Técnico de Anatomia Patológica, Citológica e Tanalógica, e caracteriza-se, genericamente, pelo desempenho das funções previstas no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 110/2017, de 31 de agosto e em específico pelas funções inerentes à da profissão de Técnico de Anatomia Patológica, Citológica e Tanalógica, melhor discriminadas na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, a saber, o tratamento de tecidos biológicos colhidos no organismo vivo ou morto com observação macroscópica e microscópica, ótica e eletrónica, com vista ao diagnóstico anatomopatológico; realização de montagem de peças anatómicas para fins de ensino e formação; execução e controlo das diversas fases da técnica citológica;

3 - Área de formação académica e/ou profissional exigida: Licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanalógica ou Licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais, bem como ter a Cédula profissional emitida pela ACSS, válida, para o desempenho da profissão de Técnico de Anatomia Patológica, Citológica e Tanalógica;

4 - Prazo de candidatura: As candidaturas deverão ser apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República;

5 - Publicação Integral: O Aviso Integral encontra-se publicado na página eletrónica do SESARAM, EPERAM, em https://www.sesaram.pt/portal/o-sesaram/outras-informacoes-sesaram/oportunidades-emprego.

O presente aviso é assinado pela Coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos do SESARAM, EPERAM, no uso da competência que lhe advém da alínea h) do ponto 1.2.4. da Deliberação n.º 1/2026, publicada no JORAM, 2.ª série, n.º 4, de 07 de janeiro de 2026.

8 de outubro de 2026. - A Coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos, Paula Susana Figueira Freitas.

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