Diário da República n.º 77/2002, Série I-B de 2002-04-02

Prorroga o mandato do grupo de missão criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/98, de 4 de Dezembro

Altera o período de validade dos bilhetes simples e multiviagem do metropolitano de Lisboa. Revoga a Portaria n.º 579/80, de 6 de Setembro

Altera o Decreto Regulamentar n.º 20/99, de 13 de Setembro, que regula os conjuntos turísticos

Altera a Portaria n.º 607/2001, de 19 de Junho (estabelece normas de acesso aos certificados de aptidão profissional no sector das rochas ornamentais)

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 552/99, de 24 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Telhado, Alcaria, Aldeia Nova do Cabo e Aldeia de Joanes, município do Fundão

Altera a Portaria n.º 1102-G/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Cerco

Cria a zona de caça municipal de Mora - zona A pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora (processo n.º 2820-DGF)

Cria a zona de caça municipal da freguesia da Glória, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Glória (processo n.º 2831-DGF)

Cria a zona de caça municipal de Mora - zona F pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora (processo n.º 2816-DGF)

Cria a zona de caça municipal de Mora - zona B, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora (processo n.º 2819-DGF)

Aprova o Regulamento do Centro Regional de Saúde Pública da Zona Centro

Regulamenta o uso e transformação do solo da área da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico