Anúncio de concurso urgente n.º 53/2019, de 20 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. NIPC: 508094461 Endereço: Av. Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de Lentes Intra Oculares, Material Disposable e Outros para Cirurgia de Cataratas, para a ULSNA, EPE Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Lentes Intra Oculares, Material Disposable e Outros para Cirurgia de Cataratas, para a ULSNA, EPE, até adjudicação do CP 12000619 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 53620.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 12002019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Todos Freguesia: Todas 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 4 meses O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme disposto no artigo 11.º do programa do concurso 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Logística Endereço desse serviço: Av. Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Horas 24 horas a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Av. Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre Endereço Eletrónico: admin@ulsna.min-saude.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/02/20 10:21:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível para consulta na plataforma eletrónica VortalGov, na pasta do procedimento. 14 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível para consulta na plataforma eletrónica VortalGov, na pasta do procedimento. 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manoel Silva Moura dos Reis Cargo: Presidente do Conselho de Administração 412066362