Despacho n.º 5745/2005 (2.ª série), de 17 de março

Despacho n.º 5745/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os sargentos em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 263.º e no n.º 5 do artigo 279.º do mesmo Estatuto:

Quadro de sargentos SAS:

Sargento-mor:

SCH SAS ADCN 017830-G, Adelino Fernandes Dias, EMGFA.

SCH SAS Q 018865-E, Joaquim Vasco Oliveira Alves, CTA.

O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o segundo preenche a vaga de SMOR SAS que, nos termos do n.º 5 do artigo 165.º do EMFAR, se encontrava transitoriamente ocupada pelo SCH SAS 023284-L, Luciano Braz Domingues, o qual passa a preencher vaga de SCH SAS deixada em aberto por esta promoção.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Janeiro de 2005.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

12 de Janeiro de 2005. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, João Manuel Mendes de Oliveira, TGEN/PILAV.