Aviso de Contumácia n.º 4048/2004 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 4048/2004 - AP. - A Dr.ª Rosa Alves, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 671/96.0TBAMT, pendente neste Tribunal contra o arguido Sérgio Manuel Moura Teixeira, filho de Manuel Teixeira e de Palmira da Conceição da Cunha Moura Teixeira, natural da freguesia de São Gonçalo, concelho de Amarante, com nacionalidade portuguesa, nascido em 19 de Outubro de 1977, solteiro, serralheiro, titular do bilhete de identidade n.º 120512580, emitido em 21 de Março de 1995, por Porto, com domicílio na Ponte Nova, Aboim, 4600 Amarante, por se encontrar acusado da prática do crime de denúncia caluniosa, previsto e punido pelo artigo 365.º do Código Penal, praticado em 20 de Março de 1995; por despacho de 12 de Janeiro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

27 de Janeiro de 2004. - A Juíza de Direito, Rosa Alves. - O Oficial de Justiça, António Luís da Silva.