Aviso de Contumácia n.º 4090/2004 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 4090/2004 - AP. - A Dr.ª Teresa Catrola, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 373/01.8 TBCTX, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim João Ferraz Torrão, filho de José Ferreira Torrão e de Maria Alice Prudêncio Ferraz Torrão, natural da freguesia de Aveiras de Cima, concelho da Azambuja, com nacionalidade portuguesa, nascido em 29 de Janeiro de 1969, casado, mecânico, titular do bilhete de identidade n.º 10174921, emitido em 26 de Abril de 1989, por Lisboa, válido até 26 de Fevereiro de 1995, titular do passaporte n.º H-776451, com domicílio na Travessa da Centeeira, 2, portão 3, Aveiras de Cima, 2050 Aveiras de Cima, por se encontrar acusado da prática do crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 152.º, n.º 1, alínea b), do Código Penal de 1982, praticado em 30 de Agosto de 1991; por despacho de 11 de Fevereiro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

26 de Fevereiro de 2004. - A Juíza de Direito, Teresa Catrola. - O Oficial de Justiça, Rui Miguel Varino.