Aviso de Contumácia n.º 4098/2004 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 4098/2004 - AP. - A Dr.ª Ascensão Abrantes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 101/02.0TBCHV, pendente neste Tribunal contra o arguido Gustavo Alves de Carvalho, filho de Acácio de Carvalho e de Amélia Alves, natural da freguesia de Vila Verde da Raia, concelho de Chaves, nascido em 2 de Abril de 1950, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 1936171, com domicílio em 16 Congress, Sta. P.T.9, 01757 Milford Mass, U.S.A., por se encontrar acusado da prática do crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 29 de Julho de 1997; por despacho de 30 de Janeiro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

17 de Fevereiro de 2004. - A Juíza de Direito, Ascensão Abrantes. - O Oficial de Justiça, José Eduardo Linhares da Graça.