Aviso de Contumácia n.º 4134/2004 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 4134/2004 - AP. - O Dr. José Manuel Monteiro Correia, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 266/97.1TBFAF, (antigo processo n.º 25/92, do 2.º Juízo deste Tribunal), pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Neto Maia Machado, filho de Joaquim Maia Machado e de Rosa Machado Neto, natural da freguesia de Rebordões, concelho de Santo Tirso, com nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Novembro de 1939, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 3533297, emitido em 16 de Abril de 1990, por Lisboa, com domicílio em Ramalhosa, Faia, Guarda, por se encontrar acusado da prática do crime de furto de uso de veículo, previsto e punido pelos artigos 313.º e 314.º do Código Penal, praticado em 6 de Fevereiro de 1991; por despacho proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por falecimento do mesmo.

27 de Fevereiro de 2004. - O Juiz de Direito, José Manuel Monteiro Correia. - A Oficial de Justiça, Balbina Gonçalves.