Aviso de Contumácia n.º 4353/2004 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 4353/2004 - AP. - O Dr. José Joaquim Aniceto Piedade, juiz de direito da 9.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, 1.ª Secção, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 244/03.3TCLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Alberto Manuel Correia Cardoso, filho de Carlos Jesus Cardoso e de Maria de Lurdes Correia, natural da freguesia de Barro, concelho de Resende, com nacionalidade portuguesa, nascido em 3 de Agosto de 1981, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12076987, emitido em 28 de Março de 2003, por Viseu, válido até 28 de Outubro de 2008, com domicílio no Lugar de Vales Barro, 4660 Resende, por se encontrar acusado da prática do crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 2 de Dezembro de 2001; por despacho de 20 de Fevereiro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação em juízo.

25 de Fevereiro de 2004. - O Juiz de Direito, José Joaquim Aniceto Piedade. - A Oficial de Justiça, Elvira Pacheco.