Aviso de Contumácia n.º 4497/2004 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 4497/2004 - AP. - O Dr. Castela Rio, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 10 740/94.6JAPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Fernando da Silva, filho de Maria Fernanda Silva Piairo, natural da freguesia de Ermesinde, concelho de Valongo, de nacionalidade portuguesa, nascido a 4 de Outubro de 1975, com domicílio no Bairro das Saibreiras, bloco 25, 3.º, esquerdo, 4435 Ermesinde, por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º e 204.º, n.º 2, alínea e), do Código Penal de 1995, por despacho de 3 de Março de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

5 de Março de 2004. - O Juiz de Direito, Castela Rio. - A Oficial de Justiça, Laura Maria C. P. Andrade.