Anúncio de procedimento n.º 3124/2019, de 27 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. NIPC: 503135593 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, nº 244 Código postal: 4300 367 Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Bonfim Endereço Eletrónico: isabel.correia@arsnorte.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de material de penso com efeito terapêutico Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição produtos farmacêuticos material de penso com efeito terapêutico Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 155135.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141110 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Bonfim País: PORTUGAL NUT III: PT11E Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: União das Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 9 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Documentos de habilitação Descrição: Os selecionados no programa de Concurso e Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Aprovisionamento da ARS Norte, I.P. Endereço desse serviço: Zona Industrial de Constantim - Lote 178 Código postal: 5000 082 Localidade: Vila Real Endereço Eletrónico: isabel.correia@arsnorte.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Ponderação Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Ponderação Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo da ARS Norte, I.P. Endereço: Rua de Santa Catarina, nº 1288 Código postal: 4000 447 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: arsn@arsnorte.min-saude.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/03/26 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Alberto de Jesus Nunes Cargo: Presidente do Conselho Diretivo 412171313