Anúncio de procedimento n.º 3355/2019, de 2 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Convívio e de Solidariedade Social de Sourões NIPC: 502034564 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria do Centro de Convívio e de Solidariedade Social de Sourões Endereço: Rua Centro de Dia, n.º 45, Ribeira de Cima Código postal: 2040 022 Localidade: Alcobertas País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: centrodia.alcobertas@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação do Centro de Dia de Sourões - Fase 1 Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação do Centro de Dia de Sourões - Fase 1 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 395000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 1/2019/CCSSS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Rio Maior Freguesia: Freguesia de Alcobertas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 300 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Construção Descrição: - 1ª subcategoria da 1ª categoria, de classe correspondente ao valor global da proposta; - 4ª subcategoria da 1ª categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos; - 5ª subcategoria da 1ª categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos; - 8ª subcategoria da 1ª categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos; - 1ª subcategoria da 4ª categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos; - 10ª subcategoria da 4ª categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos; 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria do Centro de Convívio e de Solidariedade Social de Sourões Endereço desse serviço: Rua Centro de Dia, n.º 45, Ribeira de Cima Código postal: 2040 022 Localidade: Alcobertas Telefone: 243405873 Endereço Eletrónico: centrodia.alcobertas@gmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção do Centro de Convívio e de Solidariedade Social de Sourões Endereço: Rua Centro de Dia, n.º 45, Ribeira de Cima Código postal: 2040 022 Localidade: Alcobertas Telefone: 243405873 Endereço Eletrónico: centrodia.alcobertas@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/04/01 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos José Lopes de Abreu Cargo: Presidente da Direção 412190495