Rectificação n.º 1606/2004, de 30 de agosto

Rectificação n.º 1606/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 12 146/2004 no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 22 de Junho de 2004, rectifica-se que onde se lê "técnico superior principal Luís Filipe Ferreira Rodrigues" deve ler-se "assessor Luís Filipe Ferreira Rodrigues".

30 de Julho de 2004. - O Provedor, em exercício, Artur Ferreira Martins Carvalho.