Rectificação n.º 1654/2003, de 4 de setembro

Rectificação n.º 1654/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 18 de Julho de 2003, a p. 10 781, o despacho n.º 14 048/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Fernando Augusto Gomes Assunção e Carlos Alberto Fernandes Pinto [...]" deve ler-se "Fernando Augusto Gomes Assunção e Carlos Alberto Fernandes Pinto, o primeiro sem prejuízo de continuar a exercer o cargo de director do Departamento de Gestão de Recursos Humanos do Instituto de Reinserção Social - nomeados, definitivamente, após concurso, na categoria de consultor jurídico principal do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral, com efeitos a 1 de Julho de 2003, sendo exonerados do lugar de origem a partir da data da aceitação do novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)".

22 de Agosto de 2003. - O Secretário-Geral, António Paulo Moreira.