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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Deliberação (extrato) n.º 568/2019
Deliberação (extrato) n.º 568/2019, de 10 de maio
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Redução de Horário para 38 horas semanais - Alberto Dinis Pinto
TEXTO
Deliberação (extrato) n.º 568/2019
Por deliberação do Conselho de Administração de 28/02/2019:
Alberto Dinis Brandão Azevedo Pereira Pinto, Assistente Graduado de Medicina Interna, concedida a redução de horário de trabalho para 38 horas semanais, nos termos do disposto na alínea c do n.º 2 do artigo 5.º do Dec. Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art. 46.º, n.º 1, conjugado com o art. 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto).
2019/04/23. - A Técnica Superior do SGRH, Aida Maria Marques Teixeira Valente.
312247138