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Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 554/2005. - Por ter saído com inexactidão a declaração (extracto) n.º 315/2004 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 294, de 17 de Dezembro de 2004, a p. 18 820, rectifica-se onde se lê "Parcela de terreno com a área de 235,50 m2, sito na Rua da Barca, n.os 104 e 106, inscrito na respectiva matriz predial urbana, da freguesia de Vila Nova da Barquinha, com o artigo 907 (parte dos artigos 45 e 46), e descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova da Barquinha sob o n.º 00353/680223, de que é proprietário José Jacinto e mulher, Maria Fernanda dos Santos" deve ler-se "Prédio urbano com a área de 235,50 m2, sito na Rua da Barca, n.os 104 e 106, inscrito na respectiva matriz predial urbana, da freguesia de Vila Nova da Barquinha, com o artigo 907 (parte dos artigos 45 e 46), e descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova da Barquinha sob o n.º 00353/680223, de que é proprietário José Jacinto".
1 de Março de 2005. - A Subdirectora-Geral, Anabela Santos.
