Despacho n.º 13303/2003 (2.ª série), de 8 de julho

Despacho n.º 13 303/2003 (2.ª série). - Considerando a entrada em vigor, nesta data, do Decreto-Lei n.º 96/2003, de 7 de Maio, que cria o Instituto do Desporto de Portugal, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo despacho n.º 14 385/2002 (2.ª série), de 7 de Junho, do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 26 de Junho de 2002:

1 - Nomeio, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, em regime de substituição:

Director de serviços de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos o licenciado Mário Francisco da Costa Moreira.

Director de serviços de Infra-Estruturas Desportivas o licenciado António Luís Cabral Pires de Faria.

Director de serviços das Actividades Desportivas o licenciado Alfredo José Henriques Carvalho da Silva.

Director do Centro Nacional de Medicina Desportiva o licenciado Joaquim da Fonseca Esteves.

Director de serviços Administrativos e Financeiros o licenciado Nuno Alexandre Parreira de Castro.

Chefe de divisão de Documentação e Edição o licenciado João Paulo do Nascimento e Oliveira da Rocha.

Chefe de divisão de Projectos o licenciado João Manuel Ermida Corrêa.

Chefe de divisão de Desporto Federado o licenciado Frederico Carlos Marques dos Santos.

Chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial a licenciada Dulce Nídia Pinheiro da Fonseca Monteiro O'Neill Marques.

Chefe de divisão de Pessoal e Expediente a licenciada Joana da Graça Morais Zorro.

Chefe de divisão do Gabinete de Relações Públicas a licenciada Susana Isabel Cruz Bentes de Sá Rebelo.

Chefe de divisão do Gabinete Jurídico o licenciado Nuno Luís da Costa de Sousa Barros.

2 - Para efeitos do disposto na parte final do artigo 6.º do referido diploma legal, os delegados regionais e subdelegados do extinto Instituto Nacional do Desporto, bem como o chefe de divisão do Complexo Desportivo de Lamego do extinto Complexo de Apoio às Actividades Desportivas, mantêm-se em gestão corrente.

3 - Os dirigentes dos extintos Instituto Nacional do Desporto, Centro de Estudos e Formação Desportiva e Complexo de Apoio às Actividades Desportivas não abrangidos pelo número anterior cessam as respectivas comissões de serviço.

1 de Junho de 2003. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.