Despacho n.º 13341/2003 (2.ª série), de 8 de julho

Despacho n.º 13 341/2003 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, Maria Emília Pereira da Costa das funções de minha secretária pessoal.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir desta data.

25 de Junho de 2003. - O Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.