Rectificação n.º 1359/2005, de 12 de agosto

Rectificação n.º 1359/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2005, a p. 8734, no despacho n.º 12 980/2005 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "a partir de 17 de Setembro de 2004" deve ler-se "17 de Novembro de 2004".

13 de Julho de 2005. - O Presidente do Conselho Directivo, Pedro Leão de Sousa.