Rectificação n.º 2067/2003, de 4 de novembro

Rectificação n.º 2067/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 19 411/2003 (2.ª série), de 11 de Outubro de 2002, a p. 15 385, rectifica-se que, no preâmbulo do despacho onde se lê "Despacho n.º 256 - AIME/96" deve ler-se "Despacho n.º 256 - A/ME/96".

21 de Outubro de 2003. - O Chefe de Gabinete, António Borges Balão.