Rectificação n.º 2081/2003, de 4 de novembro

Rectificação n.º 2081/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de Outubro de 2003, o despacho (extracto) n.º 19 738/2003, referente ao Dr. Jorge de Freitas Barata, rectifica-se que onde se lê "renovado o contracto administrativo de provimento" deve ler-se "alterado o contrato administrativo de provimento".

16 de Outubro de 2003. - O Secretário, David Xavier.