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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 22 175/2004 (2.ª série). - Considerando que através do despacho n.º 15 846/2004, de 22 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 5 de Agosto de 2004, foi criada a comissão de acompanhamento do Plano Nacional de Saúde;
Considerando que cabe à comissão acompanhar o desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde e apresentar propostas de melhoria e viabilização da sua execução, bem como outros objectivos enumerados no n.º 1 do identificado despacho;
Considerando que a comissão de acompanhamento é constituída pelo director-geral e alto-comissário da Saúde, que preside, e por coordenadores das áreas consideradas prioritárias:
Considerando as competências técnicas, as qualificações profissionais e o reconhecido mérito demonstrado, determino que a comissão de acompanhamento do Plano Nacional de Saúde seja constituída pelos elementos designados:
a) Prof. Doutor José Manuel Lage Campelo Calheiros;
b) Dr. Fernando Serra Leal da Costa;
c) Prof. Doutor Ricardo Jorge Seabra Gomes;
d) Dr.ª Elsa Maria Simão do Vale Rocha;
e) Prof. Doutor António Augusto Alves da Mota Miranda;
f) Prof. Doutor José Guilherme Sampaio Faria;
g) Prof.ª Doutora Maria Helena Saldanha Domingues Freire Oliveira;
h) Prof. Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho.
11 de Outubro de 2004. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.
