Rectificação n.º 105/2000, de 15 de janeiro

Rectificação n.º 105/2000. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 274, de 24 de Novembro de 1999, o despacho (extracto) n.º 22 796/99 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "integrada no quadro deste Instituto" deve ler-se "integrada no quadro deste Instituto, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 1999". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

28 de Dezembro de 1999. - A Vice-Presidente, Maria Filomena Mendes.