Anúncio de procedimento n.º 13134/2019, de 27 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora do Rosário de São Pedro do Corval NIPC: 502596945 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel José Dourado Dias Marques Endereço: Rua Dr. Manuel F. Ratinho, 22 r/c Código postal: 7200 140 Localidade: Corval País: PORTUGAL NUT III: PT Telefone: 266549671 Endereço da Entidade: https://cspnsrosario.weebly.com/contatos.html Endereço Eletrónico: csrosario.projetos@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Obras de ampliação e requalificação do Lar de Idosos do Centro Social e Paroquial Nossa Senhora do Rosário de São Pedro do Corval, de fornecimento e montagem de sistema solar térmico e de fornecimento e montagem de elevador elétrico. Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de ampliação e requalificação do Lar de Idosos do Centro Social e Paroquial Nossa Senhora do Rosário de São Pedro do Corval, de fornecimento e montagem de sistema solar térmico e de fornecimento e montagem de elevador elétrico. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 459015.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP/2/2019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito: Évora Concelho: Reguengos de Monsaraz Freguesia: Freguesia de Corval 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 15 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, das categorias descritas em 8.2.1 e 8.2.2 do número 8 do Programa do Concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos do Centro Social Paroquial de Nossa Senhora do Rosário de S. Pedro do Corval Endereço desse serviço: Rua Dr. Manuel F. Ratinho, 22 r/c Código postal: 7200 140 Localidade: Corval Telefone: 266549671 Endereço Eletrónico: csrosario.projetos@gmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: NA Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social Paroquial de Nossa Senhora do Rosário de S. Pedro do Corval Endereço: Rua Dr. Manuel F. Ratinho, 22 r/c Código postal: 7200 140 Localidade: Corval Telefone: 266549671 Endereço Eletrónico: csrosario.projetos@gmail.com 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/11/27 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel José Dourado Dias Marques Cargo: Presidente da Direção 412802693