Anúncio de procedimento n.º 14120/2019, de 20 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500745846 - Santa Casa da Misericórdia de Évora Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Francisco Lopes Figueira (Provedor) Endereço: Rua Mendo Estevens, 6 Código postal: 7000 865 Localidade: Évora Telefone: 00351 266748831 Endereço Eletrónico: concursos@scmevora.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de obra de Construção do edifício da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora. Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente procedimento consiste na Empreitada de Obra de Construção do Edifício da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora. Sendo a natureza dos trabalhos a desenvolver: - Execução de trabalhos de construção civil; - Fundações e estruturas; - Redes de águas, de esgoto e de incêndios; - Instalações e equipamentos elétricos; - Rede estruturada; - Segurança; - Instalações e equipamentos mecânicos; - Espaços exteriores. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2210000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215100 Valor: 2210000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Évora País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Évora Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 20 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o n.º 1 e 2 do artigo 81º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Administração da Santa Casa da Misericórdia de Évora Endereço desse serviço: Rua Mendo Estevens, 6 Código postal: 7000 865 Localidade: Évora Telefone: 00351 266748830 Endereço Eletrónico: concursos@scmevora.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Critério relativo ao Custo - Preço 90 por cento Critério relativo à qualidade - 10 por cento Conforme ponto 13 do programa do concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Évora Endereço: Rua Mendo Estevens, 6 Código postal: 7000 865 Localidade: Évora Telefone: 00351 266748830 Endereço Eletrónico: concursos@scmevora.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/12/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco Maria Soares Lopes Figueira Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Évora 412873503