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Ato Original
Aviso n.º 1741/2020
Exoneração do coordenador municipal de Proteção Civil
José Gabriel Paixão Calixto, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, torna público, para os devidos efeitos, e em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que pelo seu Despacho n.º 20/GP/2019, de 19/12/2019, proferido ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e pelo n.º 3 do artigo 14.º-A da Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, na sua atual redação, foi exonerado o licenciado João José Salgado Roma, no cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil, com efeitos a 19 de dezembro de 2019.
Publique-se e divulgue-se nos termos legais.
19 de dezembro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, José Gabriel Paixão Calixto.
312897083
