Aviso n.º 2326/2020, de 11 de fevereiro

Aviso n.º 2326/2020

Recrutamento de diretor dos serviços de anestesiologia, cirurgia geral, medicina interna, oftalmologia, ortopedia e pediatria

1 - Enquadramento. Nos termos do n.º 3 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, faz-se público que, por Deliberação do Conselho de Administração do Hospital Santa Maria Maior, EPE, datada de 09/01/2020 se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, um processo de acolhimento de manifestação de interesse individual conducente ao recrutamento de Diretor dos Serviços de Anestesiologia; Cirurgia Geral; Medicina Interna; Oftalmologia; Ortopedia e Pediatria.

2 - Âmbito: Podem materializar a manifestação de interesse individual os médicos inscritos no Colégio das Especialidades da Ordem dos Médicos, vinculados a instituição do Serviço Nacional de Saúde, detentores de um currículo profissional robusto e de um programa de desenvolvimento e gestão clínica para os Serviços de Anestesiologia; Cirurgia Geral; Medicina Interna; Oftalmologia; Ortopedia e Pediatria.

3 - Política de igualdade: em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação, incluindo no recrutamento para cargos de Chefia ou Direção.

4 - Conteúdo funcional e a remuneração. O conteúdo funcional e a remuneração são os estabelecidos na carreira médica em vigor, bem como nos princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública empresarial, conforme o Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.

5 - Regime de trabalho: Duração semanal de 40 horas na modalidade de isenção de horário.

6 - A manifestação do interesse deverá materializar -se na forma de uma candidatura da qual deverão fazer parte os seguintes elementos:

a) Nome, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão ou de bilhete de identidade, número cédula da Ordem dos Médicos, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico.

b) Referência ao Diário da República onde se encontra publicado este Aviso.

c) Dois documentos, impressos em suportes de papel e em ficheiros de formato PDF gravados num dispositivo portátil de memória:

i) Curriculum vitae, com menos de 2000 palavras (excetuando listagens).

ii) Plano de gestão, com menos de 3000 palavras.

7 - Modo de envio das candidaturas A candidatura deverá ser efetuada através de requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., em suporte de papel e ser entregue pessoalmente no Serviço de Gestão de Recursos Humanos durante o horário normal de expediente do serviço (10h00 às 12h00 e das 13h30 às 14h30), ou enviada através de correio registado, com aviso de receção, para o endereço postal do hospital, até à data limite fixada na publicação.

8 - Comissão de análise. A manifestação de interesse individual será analisada por uma comissão de avaliação composta por:

Presidente - Dr.ª Marta Cristina Marques Gomes, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna e Diretora Clínica.

Vogais efetivos - Dr. João Daniel Martins, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral; Dr.ª Carla Conceição Lemos Oliveira de Castro Costa, Assistente Graduada Hospitalar de Medicina Interna.

Vogais suplentes - Dr. Jaime Icílio Ordens de Freitas Louro, Assistente Graduado Hospitalar de Medicina Interna; Dr. Carlos António Silva Oliveira, Assistente Hospitalar de Medicina Interna.

9 - Análise e discussão. A comissão de avaliação analisará e apreciará os documentos, podendo ainda promover a sua discussão pública com cada um dos médicos interessados.

10 - Parecer. A comissão de avaliação elaborará um relatório com pareceres qualitativos individuais, podendo ainda incluir uma apreciação comparativa dos méritos e fragilidades dos interessados, bem como recomendações ao Conselho de Administração.

11 - Nomeação. A nomeação do Diretor dos Serviços faz -se em reunião ordinária do Conselho de Administração, tendo em conta o relatório da comissão de avaliação, além de fatores adicionais a discutir em plenário e a explicitar em ata.

12 - Publicitação. A decisão relativa à escolha do candidato constará do site do HSMM, E. P. E., bem como a sua nomeação do DRE.

10.01.2020. - O Presidente do Conselho de Administração, Joaquim Manuel Araújo Barbosa.

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