Relacionados
Ato Original
Despacho (extracto) n.º 5309/2004 (2.ª série) - AP. - Nos termos do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 515/99, de 24 de Novembro, designo, para exercer as funções de chefe de serviços da administração escolar, em regime de substituição desde 21 de Junho de 2004, por urgente conveniência de serviço a assistente administrativa especialista Regina Maria Moura Ramos, enquanto se mantiver a vacatura daquele lugar.
O presente despacho produz efeitos em 21 de Junho de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas).
22 de Junho de 2004. - O Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Germano Alberto Rocha Lima.
