Rectificação n.º 240/2004, de 5 de fevereiro

Rectificação n.º 240/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 386/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 2004, a p. 298, rectifica-se que onde se lê "Por despacho de 17 de Novembro de 2003" deve ler-se "Por despacho de 17 de Novembro de 2003 da secretária-geral-adjunta, no uso dos poderes delegados pelo despacho n.º 13 451/2003, de 25 de Junho".

21 de Janeiro de 2004. - A Secretária-Geral, Maria Helena Fernandes.