Despacho n.º 3046/2005 (2.ª série), de 11 de fevereiro

Despacho n.º 3046/2005 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Administração Interna de 18 de Janeiro de 2005:

Lista n.º 2/05

Concedido o estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, aos cidadãos brasileiros:

... Data de nascimento

André Júnior Pereira de Campos ... 1-4-83

Lindiomar Pereira da Silva ... 19-8-77

Vinicius Machado Vieira ... 10-9-81

Joaquim da Silva Neto ... 28-8-77

Werner Alves Correa ... 14-8-84

Eduardo Utzig ... 26-5-83

Silvana Magalhães Gil ... 24-6-76

Betânia Araújo Verçosa ... 27-3-79

25 de Janeiro de 2005. - O Director-Geral-Adjunto, Nuno Soares de Oliveira.