Despacho n.º 3048/2005 (2.ª série), de 11 de fevereiro

Despacho n.º 3048/2005 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Administração Interna de 10 de Janeiro de 2005:

Lista n.º 79/04

Concedido o estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, aos cidadãos brasileiros:

... Data de nascimento

Claudio Silva de Oliveira ... 9-10-65

Jairo Gaburro Rosa ... 8-3-78

Enio Carmo Junior ... 6-3-57

Marcondes Antinopolus de Andrade ... 5-9-62

Anderson Lawrence de Castro ... 5-2-79

José Evilar Jacomaci ... 6-5-77

Vitor Claudio da Silva Miranda ... 24-5-57

Luciano José Espindola ... 5-7-72

Domingos Ferreira Alves Apostólico ... 5-12-77

Rondinelli Sena Ribeiro ... 17-3-78

Fábio Gomes de Souza ... 10-7-76

Márcia Becker Castro ... 17-3-80

Maria Aparecida da Silva ... 14-12-47

Glória Alice Soares Cardozo ... 8-8-53

25 de Janeiro de 2005. - O Director-Geral-Adjunto, Nuno Soares de Oliveira.