Anúncio de procedimento n.º 6841/2020, de 29 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Direção Regional da Saúde NIPC: 600087174 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Saúde Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9700 855 Localidade: Angra do Heroísmo País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Todos Endereço Eletrónico: sres@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para realização da empreitada de substituição da estrutura de suporte da cobertura do edifício do Centro de Saúde das Lajes do Pico Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de substituição da estrutura de suporte da cobertura do edifício do Centro de Saúde das Lajes do Pico Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 125000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45260000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT2 Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 3 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional da Saúde Endereço desse serviço: Solar dos Remédios Código postal: 9701 855 Localidade: Angra do Heroísmo Endereço Eletrónico: sres-drs@azores.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Técnica da Proposta Ponderação: 60 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Global Ponderação: 40 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional da Saúde Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701 855 Localidade: Angra do Heroísmo Endereço Eletrónico: sres-drs@azores.gov.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/06/29 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rute Silva Cargo: Jurista 413349354