Despacho n.º 3175/2005 (2.ª série), de 14 de fevereiro

Despacho n.º 3175/2005 (2.ª série). - Por despacho da Ministra da Ciência e do Ensino Superior de 5 de Julho de 2004:

Dr. José Eduardo Isaac Soares Duarte, técnico superior de 1.ª classe do quadro do ex-ICCTI - Instituto da Cooperação Científica e Tecnológica Internacional - deferido o pedido de regresso da situação de licença especial para exercício de funções em Macau, com efeitos a 16 de Janeiro de 2004. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Dezembro de 2004. - A Directora, Maria Virgínia de Magalhães Corrêa.