Despacho n.º 3275/2005 (2.ª série)

Despacho n.º 3275/2005 (2.ª série), de 14 de fevereiro

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Publicação:Diário da República n.º 31/2005, Série II de 2005-02-14

Data de Publicação:

TEXTO

Despacho n.º 3275/2005 (2.ª série). - Curso de Professores do Ensino Básico do 1.º Ciclo - alteração do plano de estudos. - Sob proposta da Escola Superior de Educação de Leiria;

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro;

Considerando o disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro;

Considerando que as alterações propostas acolhem as recomendações da comissão de avaliação externa;

Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho;

Considerando que foi promovido junto da Direcção-Geral do Ensino Superior o registo da alteração do plano de estudos;

No uso de competência delegada pela alínea q) do despacho n.º 20 729/2004 (2.ª série), de 8 de Outubro, da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior:

Aprovo a alteração do plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico do 1.º Ciclo, ministrado pela Escola Superior de Educação de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria, aprovado pela Portaria n.º 528/86, de 17 de Setembro, alterada pelas Portarias n.os 508/95, de 27 de Maio, e 509/99, de 16 de Julho.

Artigo 1.º

Alteração

O plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico do 1.º Ciclo passa a ter a composição constante do anexo I ao presente despacho.

Artigo 2.º

Precedências

O regime de precedências é o constante do anexo II ao presente despacho.

Artigo 3.º

Transição

Nos termos estatutários, as regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas por despacho do presidente do Instituto, sob proposta da Escola Superior de Educação de Leiria.

Artigo 4.º

Aplicação

O disposto no presente diploma aplica-se progressivamente a partir do ano lectivo de 2005-2006, inclusive.

28 de Janeiro de 2005. - O Presidente, Luciano Rodrigues de Almeida.

ANEXO I

Instituto Politécnico de Leiria

Escola Superior de Educação

Curso de Professores do Ensino Básico do 1.º Ciclo

Grau de licenciado

QUADRO N.º 1

1.º ano

(ver documento original)