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Ato Original
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESMORIZ
Certifico, narrativamente, que, por escritura outorgada no Cartório a cargo da notária licenciada Maria de Fátima Teixeira da Costa Barreira de 16 de Agosto de 2006 e lavrada a fls. 17 e seguintes do livro n.º 51-M, foram alterados os estatutos da Associação denominada Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, pessoa colectiva de utilidade pública, com sede na Avenida dos Correios, freguesia de Esmoriz, concelho de Ovar, a qual tem por objecto:
a) O combate a incêndios;
b) O socorro às populações em casos de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos, catástrofes, calamidades e outros acidentes;
c) O socorro a náufragos e buscas subaquáticas;
d) O socorro e transporte de sinistrados, doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar;
e) A prevenção contra incêndios;
f) A emissão nos termos da lei, de pareceres técnicos em matéria de prevenção e segurança contra riscos de incêndio e outros sinistros;
g) A colaboração em outras actividades de protecção civil;
h) A participação noutras acções, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos;
i) O exercício de actividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes.
2 - A Associação tem ainda por fim promover o desenvolvimento da cidade de Esmoriz, Vila de Cortegaça e Vila de Maceda, através de actividades de interesse comunitário, criando e desenvolvendo actividades sócio-culturais, desportivas, recreativas e lúdicas, procurando preservar sempre os bons costumes e o modo de vida das populações.
3 - A manutenção do Corpo de Bombeiros Voluntários não prejudicará a criação e desenvolvimento por parte da Associação de serviços e actividades remuneradas ou não, com vista à prossecução do seu escopo social e ao seu financiamento.
Está conforme o original.
22 de Agosto de 2006. - A Notária, Maria de Fátima Teixeira Costa Barreira.
3000214753
