Despacho n.º 1034/2005 (2.ª série), de 17 de janeiro

Despacho n.º 1034/2005 (2.ª série). - 1 - Os Serviços Sociais do Ministério da Saúde publicitaram, na bolsa de emprego público e no Diário de Notícias, de 22 de Novembro de 2004, o procedimento destinado à selecção do titular do cargo de chefe de divisão de Equipamentos, ao qual compete desenvolver as actividades previstas no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 106/2000, de 17 de Junho.

2 - De acordo com o n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, "a escolha deverá recair no candidato que em sede de apreciação das candidaturas melhor corresponda ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço".

3 - Analisadas as duas candidaturas apresentadas, verifica-se que a candidata Maria José Gomes de Oliveira, além do cumprimento dos requisitos obrigatórios e anunciados, possui experiência relacionada com as actividades a desenvolver, relevando a experiência específica na área do cargo a prover, sendo, por isso, a que melhor se adequa às atribuições e aos objectivos fixados, o que é amplamente confirmado pelo curriculum vitae anexo.

4 - Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, em comissão de serviço, a técnica superior principal Maria José Gomes de Oliveira, do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde, para o cargo de chefe de divisão de Equipamentos, com efeitos reportados à data do presente despacho.

22 de Dezembro de 2004. - O Presidente do Conselho de Direcção, João Nabais.

ANEXO

Curriculum vitae

Dados pessoais:

Nome - Maria José Gomes de Oliveira;

Naturalidade - Guarda;

Nacionalidade - portuguesa;

Data de nascimento - 30 de Agosto de 1959.

Habilitações literárias - licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

Carreira profissional:

2004 - nomeada, em regime de substituição, chefe de divisão de Equipamentos do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde (SSMS);

2004 - nomeada técnica superior principal da carreira técnica superior de serviço social dos SSMS;

De 2001 a 2003 - exerce funções no Centro de Aconselhamento Drop-In em regime de requisição;

1999 - nomeada técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de serviço social dos SSMS;

1996 - nomeada técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de serviço social dos SSMS;

1995 - admitida nos SSMS como técnica superior estagiária da carreira técnica superior de serviço social;

1994 - integra a equipa técnica do centro de aconselhamento Drop-In;

1988 - inicia funções na Associação O Ninho como técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de serviço social.

Actividade profissional:

Nos SSMS:

Na Divisão de Equipamentos - assegurar o normal funcionamento dos equipamentos dos SSMS, propor os regulamentos internos relativos à sua utilização, apresentar propostas de implementação de novos equipamentos, assim como programas de investimento nos já existentes, e assegurar as funções técnicas de planificação, realização e controlo de obras de remodelação, conservação e reparação dos edifícios e instalações dos SSMS;

Na Divisão de Acção Social - funções de apoio psicossocial aos beneficiários do Ministério da Saúde, no activo, aposentados e familiares, elaboração de propostas com vista à adequação das respostas às necessidades dos beneficiários e interlocutora dos SSMS na rede interministerial de modernização administrativa (RIMA);

No Centro de Aconselhamento Drop-In (projecto da responsabilidade da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e da Comissão Nacional de Luta contra a Sida) - funções de aconselhamento e encaminhamento na área da prevenção da sida e outras doenças sexualmente transmissíveis nas mulheres prostitutas, responsável pela elaboração e o acompanhamento de projectos, realização de sessões de informação, participação em grupos de trabalho, seminários e conferências e orientação de estágios a alunas do ensino superior;

Na Associação O Ninho (intervenção na área prostitucional) - funções de coordenação no centro de atendimento, realização de sessões de informação em escolas, orientadora de estágios e interlocutora da Associação O Ninho no projecto integrado da Bica e do Bairro Alto (PIBBA).