Aviso n.º 868/2000 (2.ª série) - AP, de 4 de fevereiro

Aviso n.º 868/2000 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna pública a alteração ao quadro de pessoal desta Junta de Freguesia, aprovado por reunião do executivo e Assembleia de Freguesia em sessão ordinária nos dias 3 de Novembro de 1999 e 23 de Dezembro de 1999, respectivamente. Este novo quadro de pessoal contém as alterações obrigatórias, de acordo com o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as adaptações constantes no Decreto-Lei n.º 412-A/99, de 30 de Dezembro.

(ver documento original)

27 de Dezembro de 1999. - O Presidente da Junta, António Ramires Custódio.