Aviso de Contumácia n.º 3654/2000 - AP, de 27 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 3654/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 15 de Março de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 671/94, a correr termos pela 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, em que é arguido Joaquim Leite Pereira, filho de Antero Pereira e de Gracinda Leite, nascido a 17 de Abril de 1954, em Amarante, residente na Rua do Sol, 6, Fânzeres, Gondomar, foi declarada caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

6 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Antónia Rios de Carvalho. - A Escriturária Judicial, Ana Castro Silva.