Aviso de Contumácia n.º 3704/2000 - AP, de 27 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 3704/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 4 de Fevereiro de 1999, proferido nos autos de processo comum nº 406/95, a correr termos pelo 2.º Juízo Criminal da Comarca de Vila Nova de Gaia, em que é arguido Manuel Ferreira da Silva, nascido a 16 de Fevereiro de 1956, natural de Sandim, Vila Nova de Gaia, filho de António da Silva e de Malmira Ferreira, portador do bilhete de identidade n.º 11650501, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Rua das Barrocas, 66, Sandim, Vila Nova de Gaia, foi declarado caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3, do Código do Processo Penal.

25 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Carlos da Cunha Monteiro. - A Escrivã-Adjunta, Elisa Maria Raposo da Igreja Vara.